1991-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 142/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NORMATIVO.

1991-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 141/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

ESTABELECE NORMAS SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO AOS PRODUTORES PELA MANUTENÇÃO DE EFECTIVOS DE VACAS ALEITANTES, CONSIDERANDO OS REGULAMENTOS (CEE) 1357/80 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 5 DE JUNHO E 1244/82 (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 19 DE MAIO, COM TODAS AS ALTERAÇÕES QUE LHES FORAM INTRODUZIDAS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-07-16 - PORTARIA 36/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial, para a época de 1991/92.

1991-07-16 - PORTARIA 37/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira, para a época de 1991/92.

1991-07-16 - PORTARIA 33/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores, para as épocas de 1991/93 e 1993/94.

1991-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 142/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com uso de candeio, na ilha das Flores, para as épocas venatórias de 1991/92, 1992/93 e 1993/94.

1991-07-16 - PORTARIA 38/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico, para a época de 1991/92.

1991-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 141/91 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1991-07-16 - PORTARIA 35/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda aplicar à Região Autónoma dos Açores, o Programa Nacional de Produção de Materiais de Propagação Vegetativa - PEDAP.

1991-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 142-A/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o procedimento para a publicação de diplomas no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.