1991-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC128/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA O DOUTOR JORGE AUGUSTO PIRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE, PARA O CONSELHO DE ONCOLOGIA.

1991-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC177/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CONSELHO DE ONCOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO DO ANTERIOR TITULAR.

1991-07-13 - DESPACHO 10/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, NAS COMISSÕES INSTALADORAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DOUTOR GAMA PINTO, NO DIRECTOR DO INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA DO DOUTOR JACINTO DE MAGALHÃES E DEMAIS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NÃO ABRANGIDOS POR DESPACHO ESPECÍFICO DE DELEGAÇÃO.

1991-07-13 - DESPACHO 9/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DA SAÚDE DELEGA NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE, NO DIRECTOR-GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, COMPETENCIAS ANTERIORMENTE DELEGADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, ATRAVES DO DESPACHO 3/90 DE 2/3 RECTIFICADO PELOS DESPACHOS 11/90 E 5/91 DE 29/5/90 E 5/6/91, RESPECTIVAMENTE E DOS DESPACHOS 7/90 E 12/90 DE 17/3 E 7/6, RESPECTIVAMENTE.