1991-07-12 - DESPACHO 63/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE A COMPOSICAO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TÉCNICAS DE APOIO A GESTÃO DAS PRESTAÇÕES DO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGUROS.

1991-07-12 - DESPACHO SEOP41/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

PRORROGA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO MANUEL MADEIRA SERÔDIO PARA COLABORAR NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ORÇAMENTAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-07-12 - DESPACHO 1077/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ROYAL EXCHANGE ASSURANCE, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE BRAGA.

1991-07-12 - DESPACHO 1056/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTER-ATLANTICO, SA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DO MONTIJO.

1991-07-12 - PORTARIA 217/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A NACIONAL FACTORING SA, A ELEVAR DE 1000000000$ PARA 1750000000$ O SEU CAPITAL SOCIAL, NAS CONDICOES REQUERIDAS.

1991-07-12 - PORTARIA DIPORT16/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A SITUAÇÃO DE RESERVA O PRIMEIRO SARGENTO 108/78, DOMINGOS VAZ DE ARAÚJO, E ATRIBUI-LHE UMA PENSÃO MENSAL DE RESERVA.

1991-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC129/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS DE PORTAGEM DOS SUBLANCOS ENTRE CARCAVELOS E CASCAIS DA AUTO ESTRADA DA COSTA DO ESTORIL A5.

1991-07-12 - DESPACHO 1055/91-SET - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A MAPFRE VIDA - SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM ALMADA E PAÇO DE ARCOS.

1991-07-12 - DESPACHO 586/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DA COMERCIO E TURISMO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO EXTERNO PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 1 E 2 DE JULHO DE 1991.

1991-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC127/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ANALISAR O PROJECTO DA CENTRAL DE INCINERAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS E A SUA VIABILIZAÇÃO COMO INDUTOR DE OUTROS NO MESMO DOMÍNIO NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO.

1991-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC126/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL AMÍLCAR FERNANDES MORGADO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1991-07-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O COMISSARIO PRINCIPAL MANUEL PIRES REGO, NA SITUAÇÃO DE APOSENTADO, A EXERCER FUNÇÕES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.