1991-06-07 - DESPACHO 17/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A NOMEAÇÃO DA DOUTORA ISILDA MARIA R. P. PIRES MARTINS COMO DELEGADA REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-06-07 - DESPACHO MOPTC57/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONSTITUI UMA COMISSAO DESTINADA A REALIZAR UM CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MOVEL-SERVICO MÓVEL TERRESTRE.

1991-06-07 - DECLARAÇÃO DDECL28/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA SEM EFEITO O CONTEUDO DO DESPACHO 28/91 DE 9/5 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS (NOMEACAO PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO JÁ REFERIDO).

1991-06-07 - DECLARAÇÃO DDECL29/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910519, A SEGUINTE ENTIDADE: CENTRO WARD DE LISBOA-JULIA D'ALMENDRA.

1991-06-07 - DECLARAÇÃO DDECL30/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22 Maio de 1991, as seguintes entidades: Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre e Clube Artístico Lacobrigense.

1991-06-07 - DESPACHO 38/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA MARIA FERNANDA GARCIA SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 65-A/MAI/ME/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI UMA COMISSAO PARA A ELABORACAO DE PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS TÉCNICAS DE VIABILIZAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DA COOPERATIVA DE ENSINO POLIVALENTE ÁRVORE II, CRL. REVOGA O DESPACHO CONJUNTO 76/SERE/SEAM/90, DE 16/11, DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 296, DE 26/12.

1991-06-07 - DESPACHO 11/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

JOAQUIM ALBERTO DE SOUSA MOREIRA DE LEMOS DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-06-07 - DESPACHO 25/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA VOGAIS PARA A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGAÇÃO - AGRICULTURA, FLORESTAS E PECUÁRIA.

1991-06-07 - DESPACHO 10/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO PEDRO LEONE ZANATTI RODRIGUES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-06-07 - DESPACHO 43/SEES/91-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o calendário dos concursos especiais para acesso ao ensino superior no ano de 1991.

1991-06-07 - DESPACHO 28/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO FALCÃO MOREIRA DE SOUSA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-06-07 - DESPACHO 18/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A DOUTORA ANA MARIA DE MIRA BORGES, DELEGADA REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.