1991-06-14 - ACÓRDÃO 61/91 - TRIBUNAL DE CONTAS

APRECIA OS RELATÓRIOS DOS INQUÉRITOS DE AUDITORIA EFECTUADOS AO IPPC - CONJUNTO MONUMENTAL DE BELEM.

1991-06-14 - ACÓRDÃO 39/91 - TRIBUNAL DE CONTAS

ACÓRDÃO RESPEITANTE AO 'RELATORIO DA AUDITORIA AO PROJECTO AGRIVIDEOTEX (1986-1989)' E AO RELATÓRIO DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS SOBRE O PROJECTO 'EDUCACAO-II' COFINANCIADO PELO BIRD.

1991-06-14 - REGIMENTO DREGI1/91 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

PUBLICA O REGIMENTO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1991-06-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC113/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ELABORADA NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO N. 5 DO ART. 38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12, E DEC-LEI 43/84, DE 3-2.