1991-06-01 - DESPACHO MOPTC 53/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho MOPTC 8/90 de 17 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Antas, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severiano da Silva Magalhães, no Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, e no Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1991-06-01 - DESPACHO SET30/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO F. FRANCO PARA O CENTRO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO ANTÓNIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA.

1991-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE7/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DA LICENCIADA GABRIELA OLIVEIRA FEURLY CALDAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-06-01 - PORTARIA 167/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS IMPERIO SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 4250000000$ PARA 7000000000$.

1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT20/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO O DESP. 47/91, DO MF, PUBLICADO NO DR.IIS (107), DE 10-05-91, QUE NOMEIA O LIC. ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, ADJUNTO DO SEU GABINETE, RECTIFICA-SE QUE, NA DATA, ONDE SE LE 29-05-91 DEVE LER-SE 29-04-91.

1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT22/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO O DESP. 48/91-XI, DO MF, QUE EXONERA O DR. MANUEL JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, DE ADJUNTO DO SEU GABINETE, RECTIFICA-SE QUE, NA DATA, ONDE SE LE 29-05-91 DEVE LER-SE 29-04-91.

1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT21/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO A PORT. 159/91IIS, PUBLICADA NO DR.IIS (107) DE 10-05-91, RECTIFICA-SE O SEGUINTE: NO N. 1, ONDE SE LE 'FUNDO DE TURISMO - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA,' DEVE LER-SE 'F. TURISMO - CAPITAL DE RISCO SA', NO N. 2, ONDE SE LE 'O FUNDO DE TURISMO - CAPITAL DE RISCO, SA' DEVE LER-SE 'O F. TURISMO - CAPITAL DE RISCO SA', NA DATA, ONDE SE LE '26-05-91' DEVE LER-SE '26-04-91'.

1991-06-01 - AVISO DIAV88/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE NAVES DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE NAVES, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO SABUGAL, PARA NO MESMO INSTALAR A SUA SEDE E UM CENTRO CULTURAL E DE CONVIVIO.

1991-06-01 - AVISO DIAV89/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE QUIRIGA DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE LOUSADELO, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA, PARA NO MESMO INSTALAR O SALÃO PAROQUIAL E UMA SALA DE CONVIVIO.

1991-06-01 - AVISO DIAV90/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE CERDEIRA, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE CERDEIRA, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO SABUGAL,PARA NO MESMO INSTALAR A CAIXA DE SEGURANÇA SOCIAL, CENTRO CULTURAL, CENTRO DE DIA E LAR DE TERCEIRA IDADE E SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA. SUBSTITUI A PORT-EXT. DE 8-2-91, PUBLICADA NO DR.IIS,(50) DE 1-3-91

1991-06-01 - AVISO DIAV87/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A JUNTA DE FREGUESIA DE MARINHAIS DO ANTIGO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA MASCULINA DE MARINHAIS, SITO NA FREGUESIA DE SALVATERRA DE MAGOS.