1991-05-08 - DESPACHO MOPTC46/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA NOVA CONSTITUICAO A SUBCOMISSAO DE REGULAMENTOS DE SUGURANCA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS, DA COMISSAO DE REVISÃO E INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS.

1991-05-08 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA LUÍS CARLOS FALCÃO DE AZAMBUJA MARTINS ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-05-08 - PORTARIA 149/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA A PORTARIA NUMERO 442/76, DE 22 DE JULHO, NA PARTE EM QUE A MESMA EXPROPRIA O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'VALE DE COELHEIROS', SITO NA FREGUESIA DE MESSEJANA, CONCELHO DE ALJUSTREL.

1991-05-08 - DESPACHO 22/91 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DISPENSA DA COMPARENCIA AO SERVIÇO OS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO E OS ESTUDANTES QUE SE OCUPEM, EM REGIME DE VOLUNTARIADO, TAREFAS DE ASSISTÊNCIA AOS PEREGRINOS EM FÁTIMA NOS DIAS 8 A 15/5/91.

1991-05-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO TESOURO, DAS FINANÇAS E ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DE 910408.

1991-05-08 - DESPACHO DIDESP13/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE TESOURARIA DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1991-05-08 - DESPACHO DD82/92 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O ENGENHEIRO NELSON REY GARRIDO DE FIGUEIREDO DOS CARGOS DE ENCARREGADO DE MISSÃO PARA O SANEAMENTO BASICO DA COSTA DO ESTORIL, DE CHEFE DA ESTRUTURA DO PROJECTO E DE MEMBRO POR INERÊNCIA DA COMISSAO DIRECTIVA DO GABINETE DE SANEAMENTO BASICO DA COSTA DO ESTORIL.