1991-05-06 - DESPACHO 251/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMPETENCIAS QUE LEGALMENTE LHE ESTAO CONFERIDAS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22 E 26/4/91.

1991-05-06 - DESPACHO 102/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OURIQUE.

1991-05-06 - DESPACHO 20/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DO DIA 10/5/91 E NO DIA 13/5/91, RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO DO MUNICÍPIO DE LISBOA, E DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

1991-05-06 - DESPACHO 101/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO.

1991-05-06 - DESPACHO 103/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VISEU.

1991-05-06 - DESPACHO 43/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DA POR FINDO O DESTACAMENTO DE ANA PAULA GRAÇA MENDES RAMALHINHO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-05-06 - DESPACHO 107/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte.

1991-05-06 - DESPACHO 104/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O ENGENHEIRO ANTÓNIO HELENO MARTINS CANAS DE DIRECTOR REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO.

1991-05-06 - DESPACHO 100/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA VELHA DO RODÃO.

1991-05-06 - DESPACHO 106/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E SOUSA DIRECTOR REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.

1991-05-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGACAO-AGRICULTURA FLORESTAS E PECUÁRIA.

1991-05-06 - EXTRACTO DEXT20/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA AMORIM PEDROSA MOLEIRINHO CONSUL HONORÁRIO DE PORTUGAL EM MARINGA.

1991-05-06 - DESPACHO 105/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO ARMANDO PIMENTEL FRAÚSTO BASSO PARA EXERCER EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO.