1991-05-31 - LISTAGEM DLIST6/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DE CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86, DE 28/1 E 5/5, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - DESPACHO 20/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 65 - 'ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS DA PROTECÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS EM ZONAS CARCICAS'.

1991-05-31 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R2/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA AS LISTAS PUBLICADAS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 49 E 74 (SUPLEMENTO), DE 28/2/91 E 30/3/91, RESPECTIVAMENTE, RELATIVAS AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1991.

1991-05-31 - DESPACHO DD112/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA JOSÉ ALBERTO GOMES DE SOUSA DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO.

1991-05-31 - DESPACHO CONJUNTO A-62/91-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA, NA DEPENDENCIA DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, A MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA, COM SEDE EM LUANDA E ESTABELECE AS COMPETENCIAS DA MESMA.

1991-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC112/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A COLOCACAO DO DOUTOR PAULO JOÃO LOPES DO REGO VIZEU PINHEIRO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA, COM SEDE EM LUANDA.