1991-05-22 - DESPACHO 41/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CÂNDIDO L. MADUREIRA CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 39/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA PAULO GUILHERME DA SILVA LEMOS ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 31/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESTACA ANTÓNIO JOSÉ VIANA DA GRAÇA PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 30/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESTACA CRISTINA MARIA JORGE R. L. BELO PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 28/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REQUISITA O ENGENHEIRO JOÃO CARLOS BELO N. FLORES PARA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 27/MARN/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 26/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA ISABEL CARDOSO GOMES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 25/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA ISABEL MARIA DE MOURA L. S. LOPES SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 24/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA DA GRAÇA DE SOUSA G. DE ALMEIDA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 27/91 DE 15/3/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 96, DE 26/4, RELATIVO A NOMEAÇÃO DO DELEGADO REGIONAL DO SERVIÇO REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE FARO.

1991-05-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA MARIA ISABEL DA SILVA A. OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-05-22 - DESPACHO 28/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A EUROFIMA - SOCIETE EUROPEENNE POUR LE FINANCEMENT DE MATERIEL FERROVIAIRE, COM SEDE EM BASILEIA (SUICA), A EMITIR 7000000 DE OBRIGAÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$

1991-05-22 - DESPACHO 46/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA A COMISSAO DE PRE-QUALIFICACAO, QUE PROCEDE, EM CONCURSO ABERTO, A SELECÇÃO DAS ENTIDADES A QUEM PODERA SER CONFIADA A AVALIAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROCESSO DAS ALIENAÇÕES OU AUMENTOS DE CAPITAL SOCIAL. DEFINE A SUA CONSTITUICAO E ATRIBUIÇÕES BEM COMO AS NORMAS DO CONCURSO DE PRE-QUALIFICACAO PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS OPERAÇÕES DA PRIVATIZAÇÃO.

1991-05-22 - DESPACHO 61/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NO ÂMBITO DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, UMA COMISSAO PARA O PROGRAMA AUDIOVISUAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES E ESTABELECE AS COMPETENCIAS DA MESMA.