1991-05-14 - DESPACHO 11/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARIA CALDEIRA DE SOUSA GUIMARÃES PARA NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, EFECTUAR ESTUDOS RELACIONADOS COM A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1991-05-14 - DESPACHO CONJUNTO A-47/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A JOÃO FERREIRA SANTOS, SOLDADO.

1991-05-14 - RESOLUÇÃO 24/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INCUMBE O INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA (INGA) DE PROCEDER A TODAS AS OPERAÇÕES NECESSARIAS A CONCRETIZACAO DO SEU PROJECTO DE SISTEMA INFORMÁTICO (SINGA), NOMEADAMENTE NO QUE CONCERNE A IMPLANTAÇÃO DO MESMO, AOS ACTOS RELATIVOS AO CONCURSO PÚBLICO E A ADJUDICAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, DE HARMONIA COM O DISPOSTO NO DECRETO LEI NUMERO 211/79, DE 12 DE JULHO, COM A REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO LEI NUMERO 227/85, DE 4 DE JULHO, NO DECRETO LEI NUMERO 384/77, E NA PORTARIA NUM (...)

1991-05-14 - DESPACHO 53/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o escultor Ricardo Jorge Abrantes Veloso vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, em substituição do anterior vogal.

1991-05-14 - DECLARAÇÃO DDECL24/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910429, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE LAMELAS E SOCIEDADE FILARMÓNICA INCRÍVEL PONTEVELENSE.

1991-05-14 - DESPACHO CONJUNTO A-45/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A JORGE MONTEIRO DE ALMEIDA, SOLDADO.

1991-05-14 - DESPACHO CONJUNTO A-49/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO RICARDO ESPÍRITO SANTO SILVA, O DR.ANTONIO MANUEL PINHEIRO ESPÍRITO SANTO SILVA.

1991-05-14 - DESPACHO DIDESP14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

1991-05-14 - PORTARIA 160/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA OS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA A REPARTIR OS ENCARGOS COM A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, ATE AO MONTANTE DE 117251220$.

1991-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT8/91 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CELEBRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA, ENTRE O GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS E O GABINETE DE ANÁLISE ECONÓMICA DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, COM VISTA A OBTENÇÃO DE PARECERES ESPECIALIZADOS EM QUESTÕES LIGADAS A CONSTITUICAO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA.

1991-05-14 - DESPACHO CONJUNTO A-44/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS A JOSÉ LUÍS DE JESUS LEGATHEAUX, TENENTE.