1991-04-20 - DESPACHO 49/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE REEQUACIONAR A PROBLEMÁTICA SOCIAL DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, EM ORDEM AO ENVOLVIMENTO ARTICULADO DA ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA SOCIEDADE CIVIL.

1991-04-20 - DESPACHO DD75/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ MARQUÊS PINTO, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-04-20 - DESPACHO DD74/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO JOÃO LOURENÇO CONRADO DE EVANGELISTA MONGE DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-04-20 - DESPACHO DD76/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO SIMÕES BERNARDES COELHO, CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-04-20 - PORTARIA 112/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BANIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIARIO,SA.

1991-04-20 - PORTARIA 115/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BANIF-TESOURARIA - FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO DE TESOURARIA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BANIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO.

1991-04-20 - DESPACHO 45/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO ÂMBITO DO GABINETE DOS S EUROPEUS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, O NÚCLEO COORDENADOR, QUE FUNCIONARA ATE AO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992. O NÚCLEO E CONTITUIDO PELO DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS, QUE PRESIDIRA, POR REPRESENTANTES DOS GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO E POR REPRESENTANTES PERMANENTES DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, DO GABINETE DE ESTU (...)

1991-04-20 - RECTIFICAÇÃO DIRECT10/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

RECTIFICA O TEXTO DA (DIPORTEXT5/91), DE 910215, DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, PUBLICADA NO DR.IIS, (61), DE 910314, QUE PUBLICITA A PORTARIA DE 910205, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, A QUAL AUTORIZOU A CESSAO A JUNTA DE FREGUESIA DE CONCEICAO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA MISTA.

1991-04-20 - DESPACHO DIDESP9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS, LIC.FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA, AS COMPETENCIAS REFERIDAS NO N.1 DO DESP.1312/90-SET, DE 20-8, E NOS NS.1, 2, 3, 4, 5 E 8, DO DESP.1046/90-F-DR, DE 4-10, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS. REVOGA O N.2 DO SEU DESPACHO DE 13-3, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 900927, NA REDACÇÃO DADA PELO DESP. DE 901130, PUBLICADO NO DR.IIS, (299), DE 901229.

1991-04-20 - PORTARIA 114/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BANIF-INVESTIMENTO SEGURO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO MISTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BANIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO SA.

1991-04-20 - PORTARIA 116/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA O GOVERNO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, PASSAR A SITUAÇÃO DE RESERVA OS OS PRIMEIRO-SARGENTOS MANUEL LUÍS CONDE E MANUEL DOS REIS PINTO, E ATRIBUIR-LHES UMA PENSÃO MENSAL.