1991-04-02 - RESOLUÇÃO 62/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão do aval da Região Autónoma dos Açores, a favor da EDA, EP.

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 65/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da empreitada do campo de futebol e pista de atletismo da área do Lagedo - Ponta Delgada

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 60/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a "Comissão Técnica de Gestão de Recursos Hídricos", como órgão consultivo interdepartamental.

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 61/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve suportar integralmente, os custos inerentes ao transporte marítimo do adubo de fabrico nacional entre o Continente e a Região, assim como as despesas de tráfego nas diversas ilhas.

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 64/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da empreitada de "Pavimentação em betão betuminoso da estrada Regional nº 2, - 2ª, entre Ribeira Seca e Topo, na ilha de São Jorge".

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 63/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para realização da "Empreitada de construção do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores - Ilha das Flores"

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 67/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o novo programa base e autoriza a abertura de concurso público internacional para a "Concepção, projecto e construção da escola tipo C+ES da Madalena - ilha do Pico".

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 58/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à SOGEO, SA.

1991-04-02 - PORTARIA 24/91 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda aplicar na íntegra à Região Autónoma dos Açores, o disposto na Portaria nº 1218/90, de 19 de Dezembro, que aprova o mapa de recuperação do tempo de serviço prestado na anterior carreira pelos professores do ensino não superior, para efeitos de progressão na carreira docente.

1991-04-02 - RESOLUÇÃO 66/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de concurso limitado para a execução da "Empreitada de construção da ampliação da escola secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade, de Angra do Heroísmo".