1991-04-18 - DESPACHO CONJUNTO A-29/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ O ENGENHEIRO CARLOS EUGÉNIO PEREIRA DE BRITO, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DO STCP SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, BEM COMO ALGUNS VOGAIS DO MESMO ORGANISMO.

1991-04-18 - DECLARAÇÃO DDECL19/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910404 E 910405, AS SEGUINTES ENTIDADES: O INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DE PALHAÇA.

1991-04-18 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-04-18 - DESPACHO 54/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O BRIGADEIRO AUGUSTO DE JESUS MELO CORREIA PARA PRESIDENTE DO 'STAFF GROUP' DO EUROGRUPO'.

1991-04-18 - DESPACHO 60-A/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a transferência da estátua de bronze, figura de um jovem efebo, em depósito na unidade colectiva de produção de São Mancos, para o Museu Monográfico de Conímbriga.

1991-04-18 - AVISO DAV11/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE 20/03/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 76 DE 2/4, RELATIVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ASSOCIAÇÃO.

1991-04-18 - AVISO DAV12/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AVISO DE CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DE SEIS LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-04-18 - EXTRACTO DEXT17/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA CARLOS DA SILVA D'ASSIS BRITO, VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA.

1991-04-18 - DESPACHO 18/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A HELLER FACTORING PORTUGUESA, SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 250000 ACÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$, REFERENTES AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 750000 PARA 1000000 CONTOS.

1991-04-18 - AVISO DAV31/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE A DECLARAÇÃO DE 910320, DA SG-PCM QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIAS ENTIDADES, SAIU COM INEXACTIDÃO. ASSIM ONDE SE LE 'SOCIEDADE RECREATIVA E MUSICAL 12 DE ABRIL, COM SEDE EM TRAVESSO, ÁGUEDA' DEVE LER-SE 'SOCIEDADE RECREATIVA E MUSICAL 12 DE ABRIL, COM SEDE EM TRAVASSO, ÁGUEDA'.