1991-04-16 - RESOLUÇÃO 74/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada da correcção e pavimentação da E. R. 1 - 1ª, entre a Vigia das Feteiras e Ginetes", na ilha de São Miguel.

1991-04-16 - PORTARIA 26/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços dos serviços de prevenção praticados pelos piquetes dos Corpos de Bombeiros da Região.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 69/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça o empréstimo concedido a Torcato dos Santos Braga.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 72/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 3 - 2ª (transversal entre Santo António e Pico das Caldeiras), na ilha de S. Jorge".

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 70/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça o empréstimo concedido a Leonel dos Mártires Pinto Gonçalves.

1991-04-16 - PORTARIA 27/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Manda aplicar ao pessoal das Juntas Autónomas dos Portos dos Açores, as portarias nº 217/91 e 218/91, de 16 de Março, (actualização de vencimentos).

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 78/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 30 de Abril de 1991, como data limite para o encerramento das despesas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 75/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT.

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 77/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os montantes dos incentivos financeiros a conceder aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

1991-04-16 - RESOLUÇÃO 73/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E. R. 1 - 2ª, entre Velas, Nortes/Relvinha e Ramal para a Vila da Calheta", na ilha de São Jorge.