1991-03-22 - DESPACHO 169/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO ALVES NATÁRIO MARQUÊS PINTO DE ABREU, PARA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO EXTERNO.

1991-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC104/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE A CONSTITUICAO DE UM GRUPO COORDENADOR QUE TEM POR FINALIDADE ELABORAR O PROGRAMA DE ACTIVIDADES DO SEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO, DETENÇÃO E COMBATE AOS FOGOS FLORESTAIS.

1991-03-22 - RESOLUÇÃO 17/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A VENDA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA QUIMIGAL - QUÍMICA DE PORTUGAL, SA, NA NUTASA - NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS PARA A PECUÁRIA, SA.

1991-03-22 - DESPACHO 4/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESIGNA REPRESENTANTES DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO CONSELHO NACIONAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO. REVOGA O DESPACHO MOPTC 10.10/90, DE 8/5, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 118, DE 23/5.

1991-03-22 - AVISO DIAV32/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE DO EDIFÍCIO ESCOLAR DE POCARIÇA, CONCELHO DE CANTANHEDE, DISTRITO DE COIMBRA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DA COMPENSACAO DE 964000 ESCUDOS.

1991-03-22 - AVISO DIAV33/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE (AMBULATORIO E INTERNAMENTO) COM A CASA DE SAÚDE - CLINICA INFANTE SANTO, LDA.