1991-02-07 - DESPACHO DD9 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria do Rosário de Castro e Almeida de Serra e Moura Guedes de Oliveira, para exercer o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

1991-02-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC17 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o almirante Andrade e Silva para presidente da comissão mista a constituir, prevista no protocolo tendente à recuperação da fragata D. Fernando II e Glória.

1991-02-07 - DESPACHO 13/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Madureira, no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado José Eugénio Moutinho Tavares Salgado.

1991-02-07 - DESPACHO 58/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o delegado nacional para o comité de gestão da Acção COST 206, no domínio das telecomunicações, nomeadamente no que respeita a codificação e transmissão de sinais de televisão de alta definição.

1991-02-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o extracto do despacho da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 1991, página 929, de nomeação do licenciado Carlos Alberto de Atayde Montez . (assim onde se lê: “Por despacho do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 90.01.16” deve ler-se “Por despacho do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 91.01.16” e que a data do mencionado extracto é de 91.01.1 (...)

1991-02-07 - DECLARAÇÃO DDECL67 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho 214/90, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1991, página 292, relativo à aprovação da constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Moimenta da Beira (assim onde se lê: «Comissão de Coordenação da Região Centro» deve ler-se «Comissão de Coordenação da Região Norte».

1991-02-07 - DECLARAÇÃO 0 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a rectificação do Despacho nº 125/90 de 15 de Outubro, relativo à constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal da Vidigueira.