1991-02-04 - DESPACHO 6/SEES/91-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a constituição da Comissão Dinamizadora da Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

1991-02-04 - DESPACHO 4/SEES/91-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as seguintes individualidades para integrarem a comissão para apreciação dos estatutos apresentados pelas universidades, criada pelo Despacho n.º 31/ME/89, de 28 de Março.

1991-02-04 - DESPACHO 1/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Teresa d’Orey Capucho secretária pessoal do gabinete de Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro José d’Orey da Cunha e Menezes.

1991-02-04 - DESPACHO 57/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia delegado nacional o licenciado António dos Santos Romão Serralheiro para o Comité de Gestão da Acção COST 229 - «Aplicação do processamento digital de sinais nas telecomunicações».

1991-02-04 - DESPACHO 56/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia delegados nacionais junto do Comité para a Utilização Pacífica do Espaço Exterior, da Organização das Nações Unidas (ONU).

1991-02-04 - PROTOCOLO DD2 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

É estabelecido o protocolo de cooperação, no domínio da educação, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau.

1991-02-04 - DESPACHO 81/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Isabel de Orey Juzarte Rolo Ramalho Ortigão, do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro José d’Orey da Cunha e Menezes.