1991-02-22 - DESPACHO SEOP9/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa as tarifas da TRANSADO - Transportes Fluviais do Sado, S.A. para o ano de 1991.

1991-02-22 - DESPACHO 10/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Álvaro Filomeno de Figueiredo Ribeiro adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1991-02-22 - DESPACHO 6/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia vogais para a Comissão de Coordenação de Investigação - Prospectiva em Ciência e Tecnologia.

1991-02-22 - DESPACHO SEOP10/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Magalhães, no presidente da Junta Autónoma das Estradas, licenciado Mário Pinto Alves Fernandes, para conceder licenças sem vencimento e autorizar a acumulação de funções.

1991-02-22 - DESPACHO 2-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, no director do Gabinete de Gestão Financeira, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, e no seu substituto legal.

1991-02-22 - DESPACHO 12/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a licenciada Dora Eugénia Vieira Vilela das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1991-02-22 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Margarida Costa Lopes para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Mendes Antas. (Requisitada)

1991-02-22 - DESPACHO 5/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Altera o despacho n.º 14/90 de 28 de Fevereiro publicado no Diário da República, II Série, n.º 60 de 13 de Março de 1990, a que se refere a delegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro em dirigentes de vários organismos dependentes da Secretaria de Estado da Agricultura, aditando os nºs. 1.4 e 1.5.

1991-02-22 - EXTRACTO DEXT7 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Guedes Pereira da Fonseca para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação.

1991-02-22 - PORTARIA 58/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa para o ano de 1991 a taxa de 8% a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores.

1991-02-22 - DESPACHO 7/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DOURO - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR ATE 3595000 ACÇÕES DO VALOR NOMINAL DE 1000$

1991-02-22 - DESPACHO 4-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, na directora-geral de Administração Escolar e nos directores regionais de Educação, para autorizar transferências e nomeações de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em resultado de concurso.