1991-02-20 - PORTARIA 54/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO CREDIFLASH - SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO, S.A.

1991-02-20 - PORTARIA 55/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CRÉDIT LYONNAIS PORTUGAL, S.A., A CONSTITUIR NA ZONA FRANCA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR.

1991-02-20 - AVISO DIAV5/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO, CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA - 1990 E DE 19,375%

1991-02-20 - AVISO DIAV6/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE AVEIRO DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR SITO NO LUGAR DA QUINTA DO PICADO, FREGUESIA DE SAO PEDRO DE ARADAS.

1991-02-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC23/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-02-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC25/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO PESSOAL ORIGINÁRIO DO INE.

1991-02-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC24/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DE PESSOAL ORIGINÁRIO DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAIS E DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO.

1991-02-20 - DESPACHO DD3727 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Altera o Despacho DD3060, publicado em 26 de fevereiro de 1990, que delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Alimentação, Luís António Damásio Capoulas, e Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho.