1991-02-20 - DESPACHO 51/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Mesão Frio.

1991-02-20 - DESPACHO 52/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Murça.

1991-02-20 - DESPACHO 53/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Santa Marta de Penaguião.

1991-02-20 - DESPACHO 54/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Alijó.

1991-02-20 - DESPACHO 55/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo.

1991-02-20 - DESPACHO 56/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Azambuja.

1991-02-20 - DESPACHO 5/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Designa o tenente-coronel Manuel Joaquim Engrácia Antunes representante do Estado na Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

1991-02-20 - DECLARAÇÃO DDECL6 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 05 de Fevereiro de 1991, o Moreirense Futebol Clube, com sede em Moreira de Cónegos, Guimarães.

1991-02-20 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT3/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ANTÓNIO JÚLIO PINA RIBEIRO GOMES, ASSESSOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, NOMEADO EM COMISSÃO DE SERVIÇO E POR URGENTE CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO, DIRECTOR DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DO MESMO INSTITUTO.

1991-02-20 - PORTARIA 53/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO PENINSULAR - SOCIEDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO.