1991-02-20 - DESPACHO 57/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Setúbal.

1991-02-20 - DESPACHO 45/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal do Montijo.

1991-02-20 - DESPACHO 9/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia membros do conselho de administração do Centro Tecnológico para o aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais. Designa o Prof. Luís Aires Barros, presidente da Comissão de fiscalização do CEVALOR.

1991-02-20 - DESPACHO 9/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa a licenciada Graciete Serrano para, conjunta e coordenadamente com o gabinete do Ministro da Justiça, realizar estudos sobre acções de formação.

1991-02-20 - DESPACHO 61/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa os membros do Observatório do Quadro Comunitário de Apoio.

1991-02-20 - DESPACHO 47/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Portimão.

1991-02-20 - DESPACHO 46/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Olhão.

1991-02-20 - DESPACHO 44/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria o Observatório do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

1991-02-20 - DESPACHO 49/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Sabrosa.

1991-02-20 - DESPACHO 50/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Peso da Régua.