1991-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT10/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, APROVADA POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 20-12-90, QUE É INTEGRADO COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, FICANDO NA SITUAÇÃO DE REQUISITADO NA DGCI, A PARTIR DA MESMA DATA, POR DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE 11-12-90.

1991-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, APROVADO POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, QUE É INTEGRADO COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1991-02-16 - DESPACHO 5/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Manuela Homem de Carvalho Tomás para dar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-02-16 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Raquel da Conceição Caiado Lopes para o Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC22 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição à Força Aérea Portuguesa de uma frequência radiofónica para operar localmente, no âmbito restrito da Base Aérea das Lajes.

1991-02-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC25 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no âmbito da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, a Comissão de Promoção da Exposição Internacional de Lisboa de 1998 (EXPO 98).