1991-12-05 - DESPACHO 15/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE, ATE A DATA DA POSSE DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E ENQUANTO COMPETIR ASSUMIR DIRECTAMENTE AS SUAS FUNÇÕES, SE MANTENHAM AO SERVIÇO NOS RESPECTIVOS GABINETES OS MEMBROS QUE NELES VINHAM PRESTANDO FUNÇÕES, BEM COMO O PESSOAL AFECTO AS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE APOIO.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC211/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA O REGIME DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC204/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A COLOCACAO DO PRIMEIRO MARINHEIRO ANTÓNIO MANUEL ALVES ANTUNES NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC208/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA A GRATIFICAÇÃO A PERCEBER MENSALMENTE PELO ADMINISTRADOR NAO EXECUTIVO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS , E.P., DRA. MARIA PAULA FERNANDES SANTOS, QUE EXERCE FUNÇÕES EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, E IGUAL AO VENCIMENTO DOS ADMINISTRADORES MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC206/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR MÁRIO BELO MORGADO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC205/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A COLOCACAO DO TENENTE CORONEL MÁRIO JOSÉ BENTO JORDÃO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA.

1991-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC203/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A COLOCACAO DO CAPITÃO DE FRAGATA VASCO FREDERICO SILVA BLANC LUPI NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA.

1991-12-05 - RECTIFICAÇÃO DRECT40/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO-EXTRACTO DE 11/11/91, DO SECRETÁRIA GERAL DA PCM, PUBLICADO EM 21/11/91, QUE NOMEIA UM ADJUNTO PARA O GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-12-05 - DESPACHO 199/MPAT/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA O SUBSTITUIR DE 18 A 21/11/91.

1991-12-05 - DESPACHO 30/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO FINANCEIRA.

1991-12-05 - AVISO DAV30/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA OS DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 38, 39 E 40, QUE NOMEIAM PESSOAL PARA O GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, DA SEGUINTE MANEIRA: NA EPIGRAFE, ONDE SE LE: 'DESPACHOS 38, 39 E 40' DEVE LER-SE 'DESPACHOS 38/9-1, 39/91 E 40/91'.

1991-12-05 - DESPACHO 31/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA NO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO FINANCEIRA.

1991-12-05 - PORTARIA 394/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO A CELEBRAR CONTRATO COM A SOCIEDADE ANDERSEN CONSULTING (PORTUGAL), CONSULTORES DE GESTÃO, S.A., RELATIVAMENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA CONCEPCAO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO MEIOS DE PAGAMENTO DO TESOURO, NO MONTANTE DE 70 200 000$.