1991-12-11 - PORTARIA 399/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE FORTIFICAÇÕES E OBRAS DO EXÉRCITO A CELEBRAR UM CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TOPO NORTE, 6.A FASE, NO HOSPITAL MILITAR REGIONAL N.1, DO PORTO, NA IMPORTÂNCIA DE 428 128 440$

1991-12-11 - PORTARIA 400/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NAVAIS A CELEBRAR CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO FEIXE HERTZIANO ACM - ALFEITE, ATE A IMPORTÂNCIA DE 90 000 000$.

1991-12-11 - PORTARIA 401/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO A CELEBRAR CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO DE SONDAGEM, ATE AO MONTANTE DE 30 926 750$

1991-12-11 - PORTARIA 402/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, A CELEBRAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DO EMGFA/EM.S DOS RAMOS POR FIBRA ÓPTICA, ATE AO MONTANTE DE 80 000 000$.

1991-12-11 - DESPACHO 963/91F-DE - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUI A SECÇÃO ESPECIALIZADA DO CONSELHO NACIONAL DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA A LEI 11/91, DE 5-4, ABREVIADAMENTE DESIGNADA SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS REPREVITIZACOES (SER).

1991-12-11 - AVISO DIAV128/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DO PERIODO DE FUNCIONAMENTO E DE HORÁRIO DE TRABALHO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1991-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC209/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUMENTA DE 10 000 000$ PARA 120 000 000$, O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA ANA - AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA, E.P.

1991-12-11 - DESPACHO DD204/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA A ENGENHEIRA MARIA ILSE CONCEICAO FERREIRA FONTES ALVES DUARTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-12-11 - DESPACHO DD205/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA A LICENCIADA MARIA DE LURDES PASCOAL REIS VACAS DE CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-12-11 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REQUISITA A LICENCIADA ANA ISABEL NEVES SOUSA DINIZ PARA COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.

1991-12-11 - DESPACHO 8/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO DOMINGOS MARIA MORAIS TRISTÃO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.