1991-11-30 - DESPACHO 17/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1991 AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP).

1991-11-30 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R7/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES A LISTA DE 24/9/91 DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DE 30/9/91, RELATIVA A CONCESSAO DE SUBSÍDIOS PELOS MINISTÉRIOS.

1991-11-30 - LISTA RECTIFICATIVA DLIST-R6/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES A LISTA DE 24/9/91 DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DE 30/9/91, RELATIVA A CONCESSAO DE SUBSÍDIOS PELOS MINISTÉRIOS.

1991-11-30 - LISTAGEM DLIST13/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1991.