1991-11-29 - DESPACHO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-29 - DESPACHO CONJUNTO A-95/91-XI - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VERBA DE 867.000 MIL CONTOS A QUIMIGAL-QUIMICA DE PORTUGAL, S.A., PARA REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR ADUBEIRO.

1991-11-29 - DESPACHO SEH57/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA HELENA ESPERANÇA MARTINS CABRITA MINHAVA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-29 - DESPACHO 4/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESTACA O LICENCIADO RAFAEL GONÇALO PIMENTEL GOMES FILIPE PARA APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-11-29 - DESPACHO SEH56/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES COMPETENCIA RELATIVA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-29 - PORTARIA 393/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA SEGURADORA AEGON LEVENSVERZEKERING N. V., COM SEDE NA HOLANDA, NA CIDADE DE HAIA, PARA A EXPLORAÇÃO, NOS TERMOS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS DO RAMO VIDA.

1991-11-29 - DESPACHO 13/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O DR. RUI CARTAXO, DIRECTOR DO GAFFEP - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA SUBSTITUIR O PROF.VITOR GASPAR, DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA CHEFIAR A DELEGAÇÃO NACIONAL AO EXAME DA ECONOMIA PORTUGUESA A REALIZAR NA OCDE EM PARIS.

1991-11-29 - AVISO DIAV125/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES EM CONSULTAS DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, ENDOCRINOLOGIA E PEDIATRIA.

1991-11-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC201/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA A GRATIFICAÇÃO A PERCEBER MENSALMENTE PELO ADMINISTRADOR NAO EXECUTIVO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS,E.P.,DRA.MARIA PAULA FERNANDES SANTOS, QUE EXERCE FUNÇÕES A TEMPO INTEGRAL.

1991-11-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC200/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.