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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - LOUVOR DILOUVOR9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    LOUVA PUBLICAMENTE A DOUTORA MARIA MARGARIDA PEREIRA CARVALHO, PELA SUA INTELIGÊNCIA E DINAMISMO COM QUE SE OCUPOU NO SEU GABINETE DE UMA DAS ÁREAS FUNDAMENTAIS COMETIDAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANCAS,OU SEJA, DA FUNÇÃO ACCIONISTA DO ESTADO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 1/91-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO NOMEIA CHEFE DO SEU GABINETE, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, A LICENCIADA ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO DE MACEDO, ASSESSORA DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 2/91-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, MARIA CLARA AFONSO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS ESPECIALISTA DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL LUÍS MACHADO NORTON BRANDÃO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 40/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO ALEGRE DONÁRIO ADJUNTO DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - LOUVOR DLOUVOR7/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA O DOUTOR CARLOS JOSÉ BENTO RIBEIRO DA SILVA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC202/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUMENTA EM 150 000 000$ O CAPITAL ESTATUTÁRIO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, E.P.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - LOUVOR DLOUVOR32/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA O DOUTOR CARLOS MANUEL PEQUITO DE ALMEIDA SAMPAIO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ASSESSOR NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 23/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    NOMEIA MARTA MARIA RAMIREZ DE CARVALHO CORDEIRO F. HOMEM SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 3/91-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, REQUISITA PARA O SEU GABINETE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO E APOIO ADMINISTRATIVO, A TÉCNICA AUXILIAR ESPECIALISTA MARIA DE FÁTIMA ALMAS CORREIA DE FIGUEIREDO.

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