1991-11-21 - DESPACHO 109/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESTACA MARIA FERNANDA CANHÃO G.R. MORGADO PARA APOIO AO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1991-11-21 - DESPACHO 22/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO HILÁRIO TAVARES DIAS DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-21 - DESPACHO 70/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL EXONERA, A PARTIR DE 31-10-91, DE CHEFE DO SEU GABINETE O LIC.ANTONIO ÁLVARO LEAL LOUREIRO PIPA.

1991-11-21 - DESPACHO 71/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI CONSTITUCIONAL,EXONERA A PARTIR DE 31-10-1991,YOLANDA DHANIS DE BARROS CAMACHO DIAS COSTA, DAS FUNÇÕES DE SUA SECRETÁRIA PESSOAL.

1991-11-21 - DESPACHO 72/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL EXONERA, A PARTIR DE 31-10-1991, DO CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE O LIC.EDUARDO FERNANDO TRACANA DE CARVALHO.

1991-11-21 - DESPACHO 73/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL , EXONERA, A PARTIR DE 31-10-91, DO CARGO DE ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO JOÃO MANUEL RICARDO CATARINO.

1991-11-21 - DESPACHO 36/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DO CEU BARBOSA SOVERAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-21 - DESPACHO 40/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MANUEL PEREIRA L. BASTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-21 - DESPACHO 41/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA ISABEL DIANA BETTENCOURT MELO CASTRO ULRICH PARA EXERCER DIVERSAS FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUE FERNANDES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.