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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO MOPTC1-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O LICENCIADO JOÃO AMÂNDIO TEIXEIRA GOULART DE BETTENCOURT CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 65/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    EXONERA OS MEMBROS DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO MANUEL RODRIGUES TABAU CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE47/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA MARIA MADALENA MENDES PEREIRA FLORES OLIVEIRA SANTO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 2/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    NOMEIA ANA MARIA MORAIS CARDOSO E MARIA HELENA DIAS SANTOS SECRETÁRIAS PESSOAIS DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE46/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA BARBARA CASTELO BRANCO ESPÍRITO SANTO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL MENDES RIBEIRO DE ALMEIDA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 21/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA COSTA FRANCO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 118/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA O LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-20 - DESPACHO 120/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA O LICENCIADO RUI MANUEL JOSÉ BARBOSA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

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