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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 85/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL, LOUVA VARIOS FUNCIONÁRIOS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 87/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O MOTORISTA ANTÓNIO CAMPO PIRES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO DD172/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    MANTEM EM FUNÇÕES ELEMENTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO ATE A TOMADA DE POSSE DO NOVO TITULAR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE57/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS: MARIA DA CONCEICAO PINTO COELHO FRUTUOSO DE MELO- ADJUNTA; CECILIA DA CONCEICAO MARTINS CARRILHO SALGUEIRO REGALADO - SECRETÁRIA PESSOAL; MARIA FRANCISCA VIEIRA LISBOA ABREU LIMA - SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 707/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA ESMERALDA ARMANDA ALVES COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO SET1-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA A LICENCIADA MANUELA GONÇALVES F. R. CANDEIAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO SET3-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O LICENCIADO MARCELO EDUARDO AVELAR M. V. MORAES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO SET4-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA ANTÓNIO JOSÉ PINTO MENDES MOURÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO SET5-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA ELSA MARIA MESQUITA SILVA P. VIEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 705/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ CUNHA POLICARPO SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

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