1991-11-15 - DESPACHO 23/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANA RITA BOURBON DE SOUSA COUTINHO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-15 - DESPACHO 12/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA DA ASSUNÇAO DA CUNHA PIMENTA DA GAMA DE ALARCÃO TRONI SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-15 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-15 - DESPACHO 4/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FRANCISCA MONTEIRO NEVES VAZ REBORDÃO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-15 - DESPACHO 5/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO GOMES DA SILVA BRANCO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT38/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA OS NUMEROS 13.4 E 15.4, 1.2 DO DESPACHO 162/ME/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 244, DE 23/10/91, QUE APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS NOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO.

1991-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC194/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA RUI EDMUNDO DE ARAÚJO VASCONCELOS PEREIRA E ALVIM DIRECTOR DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO BRASIL.

1991-11-15 - DESPACHO 170/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

FIXA O QUANTITATIVO DO PRÉMIO 'PREMIO DEFESA NACIONAL' PARA O ANO DE 1992.

1991-11-15 - DESPACHO 3/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇA, NOMEIA SUA SUA SECRETÁRIA PESSOAL, MARINA RODRIGUES FRANCO DAS NEVES, PARA O EFEITO REQUISITADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1991-11-15 - DESPACHO 4/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL AURORA MARIANA LUISA TAVARES PEREIRA, PARA O EFEITO REQUISITADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.