1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR12/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT J. OLIVEIRA PELA FORMA COMO EXECUTOU AS TAREFAS DE SECRETARIADO NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR10/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA MARIA HELENA COIMBRA RIBEIRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR9/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA MARIA ISABEL ROCHA ROQUE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR8/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA MARIA JOSÉ SABINO MOURA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR38/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA OSCAR DE JESUS SIMÕES DA FONSECA PELA FORMA COMO EXECUTOU AS TAREFAS DE MOTORISTA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR6/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE SALDANHA E S. M. E ALVIM PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR21/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

LOUVA MARIA DO CEU SUBTIL PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR19/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

LOUVA FERNANDO JORGE FIGUEIREDO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE MOTORISTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO DA JUVENTUDE.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR23/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

LOUVA MARIA DE LURDES COELHO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR24/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

LOUVA ANA MARIA ZBYSZEWSKI PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR25/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

LOUVA JULITA DE SOUSA MENDONÇA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-11-14 - CONTA DICONTA7/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1991.

1991-11-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC193/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ALTERA O NUMERO 1 DO DESPACHO CONJUNTO DE 16/5/91 DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO, OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 123, DE 29/5/91 QUE CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO INTERREG.

1991-11-14 - LOUVOR DLOUVOR27/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

LOUVA A DOUTORA ANABELA BENTO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.