1991-10-29 - PORTARIA DIPORT31/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

APROVA A PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR DO QUADRO PRIVATIVO DA GUARDA FISCAL ALGUNS CAPITÃES.

1991-10-29 - PORTARIA DIPORT30/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

APROVA A PASSAGEM A SITUAÇÃO DE RESERVA COMPULSIVA EM 19-7-91, O SOLDADO N.3425/86, ANTÓNIO MANUEL DE OLIVEIRA PIRES (NIP 113505) DA COMPANHIA INDEPENDENTE N.3 DA GUARDA FISCAL, E ATRIBUI-LHE UMA PENSÃO MENSAL DE RESERVA.

1991-10-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC187/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ALGUM PESSOAL.

1991-10-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC188/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, DE PESSOAL ORIGINÁRIO DA OBRA SOCIAL DAQUELE MINISTÉRIO.

1991-10-29 - LISTAGEM DILIST4/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DO PESSOAL ORIUNDO DO ESTADO MAIOR DA ARMADA.

1991-10-29 - DECLARAÇÃO DDECL70/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que foi ratificado por Despacho de 12-7-91 do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, o Plano de Pormenor dos Casquilhos, aprovado anteriormente pela Assembleia Municipal do Barreiro, e cujos regulamento e planta são publicados em anexo.