1991-10-02 - AVISO DAV20/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS ADJUNTO DA JUVENTUDE, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO E DO COMERCIO E TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 72, 3 SUPLEMENTO, DE 27/03/91 QUE CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A UMA ANÁLISE DO PROJECTO DESIGNADO 'PARQUE DAS DESCOBERTAS' E RECTIFICADO DA SEGUINTE MANEIRA: ONDE SE LE 'PARQUE DAS DESCOBERTAS' DEVE LER-SE 'PARQUE DOS DESCOBRIMENTOS', NA DATA DA ASSINATURA, ONDE SE LE '11/03/91' DEV (...)

1991-10-02 - AVISO DAV21/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 13/02/91 DOS MINISTROS ADJUNTO DA JUVENTUDE, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 72, 3 SUPLEMENTO, DE 910327 QUE CRIA UM CONSELHO CIENTIFICO NO ÂMBITO DO PARQUE DAS DESCOBERTAS. ONDES SE LE 'PARQUE DAS DESCOBERTAS' DEVE LER-SE 'PARQUE DOS DESCOBRIMENTOS'.

1991-10-02 - DESPACHO 103/MOPTC/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MIGUEL BOEIRO MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA.

1991-10-02 - DESPACHO 104/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA ANA MARIA LOWNDES MARQUÊS VICENTE DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROJECTO VIDA.

1991-10-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE26/91 - INSTITUTO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS AUGUSTO PALMA DELGADO ALVES DELEGADO DO SERVIÇO REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE BEJA.

1991-10-02 - DESPACHO 210/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO L. AFONSO COORDENADORA DA EXPOSIÇÃO OS PORTUGUESES DESCOBRIDORES DA CHINA.

1991-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC167/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA LAURA MARIA DUARTE R. DE SOUSA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA COMISSAO DE APLICAÇÕES DE COIMAS EM MATÉRIA ECONÓMICA.

1991-10-02 - PORTARIA 323/91IIS - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ESCLARECE ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE 16/8/91, PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 190, DE 20/8/91, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PESSOAL TÉCNICO DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1991-10-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE90/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

COLOCA O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA ANTÓNIO MANUEL CANASTREIRO FRANCO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA, COM SEDE EM LUANDA.