1991-10-11 - AVISO DIAV108/91 - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO ECONÓMICA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA PRETENDE ADMITIR DOIS TÉCNICOS SUPERIORES DE 2.CLASSE EM REGIME DE CONTRATO A TERMO CERTO, PELO PERÍODO DE UM ANO, RENOVÁVEL.

1991-10-11 - AVISO DIAV107/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 29 MILHÕES O LIMITE DE 70 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO N.2 DA RCM 1/91, DE 1-2 PARA O EMPRÉSTIMO 'OBRIGACOES DO TESOURO - CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA 1991-1996'.

1991-10-11 - DESPACHO DD157/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DETERMINA QUAIS AS ENTIDADES PRE-QUALIFICADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS AFECTADOS POR MEDIDAS DE REFORMA AGRÁRIA.

1991-10-11 - LOUVOR DLOUVOR4/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA MARIA FERNANDA VERÓNICA MIGUÉIS ANDRADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR E ORGANISMOS SEUS ANTECESSORES.

1991-10-11 - LOUVOR DLOUVOR3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA ALDINA GOMES DA SILVA FERNANDES PELA COMPETENCIA, DEDICAÇÃO E LEALDADE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR.

1991-10-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE29/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA O CORONEL ALBERTO DE MAIA FERREIRA E COSTA A EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR NACIONAL DA COMISSAO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS.

1991-10-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE28/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA O CORONEL EMÍDIO CRISÓSTOMO MACHADO SOUSA VICENTE A CONTINUAR A EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL DO GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA E DE DIRECTOR DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS, NO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-10-11 - AVISO DIAV106/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA PARA 508,3 MILHÕES DE CONTOS O MONTANTE DE 467,3 MILHÕES DE CONTOS, MANTENDO AS CONDICOES CONSTANTES DA OBRIGAÇÃO GERAL DE 4-3-91, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 15-4-91, PARA OS EMPRÉSTIMOS 'OBRIGACOES DO TESOURO - FIP 1991/1998.