1991-10-01 - RECTIFICAÇÃO DRECT23/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO NUMERO 40/91IIS DE 25/7/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 182, DE 9/8/91, QUE APROVA A CONTRACCAO DE EMPRÉSTIMOS JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, E DELEGA NO MINISTRO DAS FINANÇAS COMPETENCIA PARA CONTRATAR OS REFERIDOS EMPRÉSTIMOS

1991-10-01 - PORTARIA 317/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A JUNTA AUTÓNOMA DOS PORTOS DO CENTRO A CELEBRAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DA OBRA DE CONSTRUCAO DE 40 ARMAZÉNS DE APRESTOS NO PORTO DE PENICHE, PELA IMPORTÂNCIA DE 130000000$.

1991-10-01 - DESPACHO 83/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REPOSICIONA NOS ESCALÕES DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE, OS MILITANTES DA GUARDA FISCAL QUE SEJAM DETENTORES DAS CATEGORIAS E DA ANTIGUIDADE NA CORPORAÇÃO NELE PREVISTOS.

1991-10-01 - AVISO 8/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O AVISO N.5/89, DE 23-3, PUBLICADO NO DR.IS, DE 28-3-89. O PRESENTE AVISO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 2-12-91.

1991-10-01 - AVISO DIAV100/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUARAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, ANALISES-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1991-10-01 - AVISO DIAV101/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUMAS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES AXISTENTES EM ALGUMAS MODALIDADES.

1991-10-01 - AVISO DIAV102/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-10-01 - AVISO DIAV103/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA FIP- 1989, APLICÁVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992, (1-9-91 A 29-292), E DE 17,5%.

1991-10-01 - AVISO DIAV104/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS , FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA DOS EMPRÉSTIMOS OBRIGAÇÕES DO TESOURO, CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA - 1991-1996 E 1991-1997, APLICÁVEL NO 1.SEMESTRE DE 1992 (1-8-91 A 31-1-92),QUE SE VENCE EM 1-2, E DE 19,875%.

1991-10-01 - AVISO DIAV105/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA DOS EMPRÉSTIMOS OBRIGAÇÕES DO TESOURO, FIP - 1991-1997 E 1991 - 1999, APLICÁVEL NO 1. SEMESTRE DE 1992 (1-8-91 A 31-1-91) QUE SE VENCE EM 1-2, E DE 19,375%.

1991-10-01 - DESPACHO CONJUNTO 155/MF/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O MONTANTE DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A ATRIBUIDA AO REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO NACIONAL, E FIXADA EM 60% DO ÍNDICE 100 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL.

1991-10-01 - DESPACHO 158/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA A LICENCIADA MARIA PAULA FERNANDES DOS SANTOS DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-10-01 - DESPACHO CONJUNTO A-90/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUAIS SÃO AS PRIORIDADES FUNDAMENTAIS NA AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO DE MADEIRA, CANDIDATAS AO PROMIM. EM ANEXO PÚBLICA A METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DOS INCENTIVOS.

1991-10-01 - DESPACHO 13/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS COMPARTICIPAVEIS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1991-10-01 - CONTA DICONTA5/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1990.