1991-01-08 - PORTARIA DIPORT1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o capitão do SGE NM10143774 João António Massa Monteiro para prestar serviço na Guarda Fiscal.

1991-01-08 - PORTARIA 1/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira imobiliária Predileasing - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S.A.

1991-01-08 - PORTARIA 2/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de uma sociedade financeira de corretagem sob a denominação de Eurodealer - Sociedade Ffinanceira de Corretagem, S.A.

1991-01-08 - PORTARIA 3/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário BCM - Moeda, cujas administração, gestão e representação serão asseguradas pela Primogest - Sociedade Gestora dos Fundos de Investimentos Mobiliários Primus, S.A.

1991-01-08 - PORTARIA 4/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário BCM-Aforro, cujas administração, gestão e representação serão asseguradas pela Primogest - Sociedade Gestora dos Fundos de Investimentos Mobiliários Primus, S.A.

1991-01-08 - PORTARIA 5/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a SOFINAC - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário SA. a elevar o seu capital social e a alterar em conformidade os seus estatutos.

1991-01-08 - PORTARIA 6/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Fechado de Investimento Mobiliário Unipatrimónio, cujas administração, gestão e representação serão asseguradas pela Sociedade Gestora dos Fundos de Investimentos Mobiliários - Gestifundos.

1991-01-08 - PORTARIA 7/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Fechado de Investimento Mobiliário Portugal Unicrescimento, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela Sociedade Gestora de Investimentos Mobiliários - Gestifundo, SA.

1991-01-08 - PORTARIA 8/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário - Mealheiro FIPOR, cujas administração, gestão e representação serão asseguradas pela CPG - Companhia Portuguesa de Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, SA.

1991-01-08 - PORTARIA 10/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Lusitânia - Companhia de Seguros, SA. a aumentar o seu capital social e a alterar em conformidade os seus estatutos.

1991-01-08 - AVISO DIAV16/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Denúncia acordos de análises clínicas, medicina física e de reabilitação e radiodiagnóstico.

1991-01-08 - RESOLUÇÃO 2/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dispensa a abertura de concurso público para o fornecimento de bilhetes do totobola e do totoloto a partir de 1/1/91 e autoriza a celebração de um termo adicional ao contrato celebrado em 10/12/87 pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com a firma Mirandela & C.ª (Irmão), Lda., e delega no Ministro do Emprego e da Segurança Social a competência para homologar as actualizações dos preços que venham a ser efectuadas, nos termos contratuais.

1991-01-08 - RESOLUÇÃO 1/91(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Manuel Raminhos Alves de Melo dos conselhos de administração da Portugal Previdente - Companhia de Seguros e da SODERA - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.