1991-01-07 - DESPACHO DIDESP2/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

No âmbito das competências delegadas pelo n.1, do desp.1312/90-set, de 20-8, do secretário de estado do tesouro, e de harmonia com a autorização a que se refere o n.2 dos mesmo despacho, subdelega no director dos Serviços Financeiros, licenciado Fernando Manuel dos santos silva, as competências constantes dos n.4, 9, 11, 16, 31 e 32, desde que o montante total em dívida ao estado não exceda 10000 contos.

1991-01-07 - DESPACHO 123/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia vários elementos para a Comissão de Jovens Técnicos para a Indústria.

1991-01-07 - RESOLUÇÃO 1/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Nelson Rey Garrido de Figueiredo, para exercer as funções de encarregado de missão para o Projecto para o Saneamento Básico da Costa do Estoril.

1991-01-07 - DESPACHO DID1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa das provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção-geral da Concorrência e Preços.

1991-01-07 - DESPACHO 103/90 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ratifica a lista de subscritores e quantidades subscritas do empréstimo obrigacionista da Euroleasing - Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA.,que a requerimento da empresa, substitui a constante no seu despacho 85/90, de 23-11, publicado no DR.IIS (271), de 23-11-90.

1991-01-07 - DESPACHO 4-B/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a disciplina de Coro do curso básico de Música em regime supletivo passa a ter a designação de Classes de Conjunto.