1991-01-19 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Isabel Alexandra Nobre Abalada Matos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1991-01-19 - DESPACHO 3/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Delega competências do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Real, no chefe do seu gabinete, licenciado Rui Lis Nogueira Falcão de Campos.

1991-01-19 - DESPACHO 2/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais um ano, a nomeação do engenheiro Fernando Edgard Collet-Maygret de Mendonça Perry da Câmara, para o gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira.

1991-01-19 - DESPACHO 2/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina o destacamento de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Real.

1991-01-19 - DESPACHO 232/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vagos.

1991-01-19 - DESPACHO 233/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a realização e organização de um curso de formação profissional pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), destinado a estagiários para ingresso nas carreiras técnica superior e técnica.

1991-01-19 - DESPACHO 234/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, professor doutor Luís Valente de Oliveira, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, engenheiro Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro.

1991-01-19 - DESPACHO CONJUNTO 221/ME/MESS/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a cessação das actividades da Escola Profissional de Informática de Júlio de Matos e a sua consequente extinção.

1991-01-19 - DESPACHO CONJUNTO DD2915 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Mello de Azevedo e Silva, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.