1991-01-17 - PORTARIA 23/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a celebração de contrato de aluguer mensal, pelo período de 5 anos, de equipamento informático entre o Centro Nacional de Pensões e a Unisys (Portugal) - Sistema de informação

1991-01-17 - PORTARIA 24/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a celebracao de contrato de aluguer de equipamento, manutenção e fornecimento de serviços entre o Centro Regional de Segurança Social do Porto e a ICL - computadores, Lda, pelo periodo de 3 anos.

1991-01-17 - DESPACHO 2527/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ALIANÇA SEGURADORA, SA, COM SEDE NO PORTO, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE VALENÇA.

1991-01-17 - DESPACHO 63/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, NO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO, MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, E ENQUANTO EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, PARA CONFERIR POSSE AO PESSOAL DIRIGENTE.

1991-01-17 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT1/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cessão a título definitivo, ao município de Castelo Branco do antigo edifício escolar de S. Domingos, freguesia de Sarzedas, por portaria de 17-12-90 do SEAF.

1991-01-17 - PORTARIA 21/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a abertura em Portugal de uma agência geral da Mapfre Industrial, Companhia de Seguros Generales y de Reaseguros,S.A., seguradora com sede em Madrid, para exploração dos ramos de seguros não vida.