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  • Não tem documento Em vigor 1991-01-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC3 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Cria um grupo de trabalho com o objectivo de analisar o sistema de incentivos que apoiam o transporte rodoviário de mercadorias e propor adaptações e apoios específicos complementares.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-16 - DESPACHO 80/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Renova a comissão de serviço do engenheiro António José Castanheira Lourenço como vogal do conselho directivo do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-16 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT1/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Licenciada patrícia salgado goldschmidt, nomeada em comissão de serviço consultora do gabinete do auditor geral do Mercado de Títulos.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-16 - AVISO 22/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    Acordos no âmbito de fornecimento de próteses estomatológicas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-16 - AVISO DIAV23/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    Acordos no âmbito de actos de estomatologia.

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