1990-09-29 - DESPACHO CONJUNTO DD3106/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS CONDICOES DE VENDA DO ARROZ ARMAZENADO NA EPAC.

1990-09-29 - LISTAGEM DD1/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86 DE 28/01 E 05/05, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA AS LISTAS DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE AGOSTO.

1990-09-29 - DESPACHO CONJUNTO DD3108/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO E TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR AS MEDIDAS ADEQUADAS AO FOMENTO DE MECENATO SOCIAL NA ÁREA DE ACÇÃO SOCIAL.