1990-09-28 - DESPACHO 166/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A DOUTORA LÍDIA JORGE, DA COMISSAO NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1990-09-28 - DESPACHO 167/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA A DOUTORA MARIA VITALINA MAYMONE MARTINS LEAL DE MATOS PARA INTEGRAR A COMISSAO NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1990-09-28 - DESPACHO 145/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL COUCEIRO PIZARRO BELEZA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO FINANÇAS, DR. JOSÉ MANUEL ALVES ELIAS DA COSTA.

1990-09-28 - DESPACHO 104/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA COMO CONSEQUENCIA DA UTILIZAÇÃO INFORMÁTICA NO SISTEMA JUDICIÁRIO, O GABINETE DIRECTOR DA INFORMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

1990-09-28 - DESPACHO 92/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA FILOMENA OLIVEIRA ZENHA PEREIRA REIS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR.

1990-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DD3084/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO.

1990-09-28 - DESPACHO CONJUNTO DD3085/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO CENTRO.