1990-09-24 - DESPACHO 963/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA O DOUTOR PEDRO AMORIM DE SOUSA MONIZ, DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL E NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, A DOUTORA ANA MARIA BRANCO SANTOS ALVES GOUVEIA.

1990-09-24 - DESPACHO 179/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CORONEL AMADEU JOSÉ FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR.

1990-09-24 - DESPACHO 163/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI A COMISSAO DE APOIO ESTATAL A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DO MUNDO DE FUTEBOL DE JUNIORES DE 1991.

1990-09-24 - DESPACHO 116/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ABRANTES.

1990-09-24 - DESPACHO CONJUNTO DD3076/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUSPENDE O MANDATO DO MEMBRO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO, LICENCIADO AUGUSTO JOSÉ SEVERO SANTOS DE 1 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 1990.

1990-09-24 - DESPACHO 20/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa a importância mensal a ser paga pelas Administrações Regionais de Saúde para efeitos de retribuição do trabalho prestado pelos médicos em regime de contrato de prestação se serviços.