1990-09-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3025/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO PARA O COMBATE AO CONTRABANDO DE GADO-CARNE.

1990-09-15 - DESPACHO 36/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MENDES ANTAS, NO DIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL FACCO VIANA FESTAS.

1990-09-15 - DECLARAÇÃO DD575 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900903, AS SEGUINTES ENTIDADES: ATLÉTICO CLUBE DO CACÉM, CORO DOS PEQUENOS CANTORES DE COIMBRA, FUNDAÇÃO AUSTRONÉSIA BORJA DA COSTA E IPATIMUP-INSTITUTO DE PATOLOGIA E IMUNOLOGIA MOLÉCULAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO.