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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - DESPACHO 107/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA O SUBSTITUIR DE 27 DE AGOSTO A 17 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - DESPACHO 108/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCANENA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - DESPACHO 109/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - DESPACHO 110/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - PORTARIA DD347/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA, NOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UM CENTRO DE RESPONSABILIDADE QUE INTEGRA O SERVIÇO DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - DESPACHO CONJUNTO DD3102/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    ATRIBUI QUANTITATIVOS ADICIONAIS PARA O 2 SEMESTRE DE 1990 A VARIAS EMPRESAS IMPORTADORAS DE PETRÓLEO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-12 - AVISO DD3800 - REITORIA-UNIVERSIDADE DE LISBOA

    Torna público que, por despacho de 30.07.1990 do reitor da Universidade de Lisboa, foram aprovados os Estatutos da Faculdade de Farmácia de Lisboa - publicados sob a epígrafe "Projecto de Estatutos da Faculdade de Farmácia de Lisboa , aprovado pela Assembleia de Representantes da FFUL a 24 de Abril de 1990, com as correcções introduzidas a 30.07.1990"

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