1990-09-01 - DESPACHO 142/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA O 'PLANO DE CONCRETIZACAO DA AREA-ESCOLA', 'MODELO ORGANIZATIVO DA AREA-ESCOLA' E 'SUGESTOES DE ESTRUTURA DE PROGRAMA DA ÁREA ESCOLA', DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 286/89, DE 29/8.

1990-09-01 - DESPACHO 72/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O DOUTOR MANUEL MISSA JACINTO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DA RAIA CENTRAL.

1990-09-01 - DESPACHO 139/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA OS PROGRAMAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO, DE ACORDO COM O DECRETO-LEI NUMERO 286/89, DE 29/8.

1990-09-01 - DESPACHO 140/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE OS PLANOS CURRICULARES DOS CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO, ORIENTADOS PARA O PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS OU PARA A VIDA ACTIVA, DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 286/89, DE 29/8.

1990-09-01 - DESPACHO 141/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA O 'MODELO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR'.

1990-09-01 - DESPACHO 143/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO DE FÉRIAS.

1990-09-01 - DESPACHO 65/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO ANTÓNIO QUEIROZ VILELA BOUÇA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO NORTE.

1990-09-01 - DESPACHO 66/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO JUVENAL DA SILVA PENEDA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO ALTO MINHO.

1990-09-01 - DESPACHO 67/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO FERNANDO AURELIANO SANTOS COUTINHO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL INTEGRADO DO VALE DO AVE.

1990-09-01 - AVISO DD1992/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PARA ASSESSOR DA CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUDITORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.