1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-69/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede uma subvenção mensal vitalícia por terem estado internados no Campo de Trabalho do Tarrafal a Aniceto de Lemos, António de Jesus Anjos, António Vicente de Carvalho, Florindo da Silva Santos Júnior, Manuel da Assunção Malaquias, Manuel Fontes, Manuel Marques Nunes, Óscar Vicente Martins Duarte e Rafael da Silva Pires.

1990-08-03 - DESPACHO 61/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Professor Manuel Carlos Lopes Porto, do cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro.

1990-08-03 - EXTRACTO DD30 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Isabel Maria Freire Santos Corte-Real do cargo de directora do Secretariado para a Modernização Administrativa e nomeia a licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva para o mesmo cargo.

1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3056 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3057 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Victor Manuel Barroca Moreira do cargo de presidente da comissão de fiscalização da TRANSTEJO e nomeia o licenciado António Manuel Martins Miguel para o mesmo cargo.

1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3059 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Elias Jesus Quadros para o cargo de director-geral de Pessoal Infra-estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO DD3060 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Anibal Rodrigues de Brito para o cargo de vogal da comissão executtiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1990-08-03 - DESPACHO 130/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira, para substituir o Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no período compreendido de 23 de Julho a 12 de Agosto de 1990.

1990-08-03 - DESPACHO CONJUNTO A-58/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País a Célia da Conceição e Almeida Torres, na qualidade de viúva de Joaquim Anastácio Torres, alferes graduado do Exército, e a Ana Ferreira da Mota, na qualidade de mãe de Manuel Jorge Mota da Costa, alferes da Força Aérea.