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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - DESPACHO DD3798/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, O ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NA CHEFE DO GABINETE A LICENCIADA MARIA TERESA RODRIGUES MONTEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - EXTRACTO DD36/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO JÚLIO GABRIEL CASANOVA NABAIS, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NOMEIA PARA O MESMO CARGO A LICENCIADA CARMEM MADALENA COSTA GOMES C. PIGNATELLI.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - DESPACHO CONJUNTO DD3082/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO LUÍS EDUARDO SILVA BARBOSA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, E.P..

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - DESPACHO CONJUNTO DD3083/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FILIPE SALGADO MATOS PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - DESPACHO CONJUNTO DD3088/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AFECTA A DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO O IMÓVEL CONSTITUIDO PELO FORTE E PELA CAPELA DE SAO VICENTE, LOCALIZADO NO MONTE DE SAO VICENTE.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-29 - DESPACHO-EXTRACTO DD0 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a nomeação da licenciada Carmem Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa.

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